COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás Descida do Rio_2019 Caríssimos colegas: Já há alguns anos que a ATICOIMBRA, não promove uma DESCIDA DO RIO MONDEGO, pelo que decidimos retomar esta actividade. No dia 22 de Setembro, vamos promover mais uma vez este evento em que, para o acompanhamento da descida do rio, teremos a colaboração dos monitores do CAPITÃO DUREZA, que, … Ler mais
Lei_98_2019 Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos.
Lei_93_2019 Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro.
Lei_90_2019 Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de … Ler mais
Lei_85_2019 Altera o Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial.
Port_287_2019 Alteração da Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de março.
Lei_85_2019 Altera o Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial.
Lei_75_2019 Estabelece mecanismos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas, e procede à quinta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior.
Lei_82_2019 Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Lei _75_2019 Estabelece mecanismos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas, e procede à quinta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior.