Aviso n.º 16.402/2019, de 30 de Setembro
Aviso_16402_2019 Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão de Reembolsos e Restituições da Direção de Serviços de Reembolsos.
Eduardo Brás
Portaria n.º 370/2019, de 14 de outubro
Port_370_2019 Aprova os novos modelos de impressos para cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, que se destinam a declarar rendimentos dos anos de 2015 e seguintes.
Portaria n.º 368/2019, de 11 de outubro
Port_368_2019 Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 25 — donativos recebidos, aprovada pela Portaria n.º 318/2015, de 1 de outubro, em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Aviso n.º 16.298/2019, de 27 de Setembro
Aviso_16298_2019 Procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária V, da Direção de Finanças de Lisboa.
Aviso n.º 16.297/2019, de 27 de Setembro
Aviso_16297_2019 Procedimento concursal no cargo de chefe de Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos (DADE), da Direção de Finanças de Lisboa.
Aviso n.º 16.296/2019, de 25 de Setembo
Aviso_16296_2019 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Leiria.
Portaria n.º 368/2019, de 11 de outubro
Port_368_2019 Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 25 — donativos recebidos, aprovada pela Portaria n.º 318/2015, de 1 de outubro, em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Portaria n.º 365/2019, de 10 de outubro
Port_365_2019 Aprova a Declaração Modelo 10 — Rendimentos e retenções — Residentes, e respetivas instruções de preenchimento.
Despacho n.º 9.110/2019, de 30/09, da DG da AT
Desp_9110_2019 Subdelegação de competências, despacho da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira n.º 8377/2019, de 13 de setembro.
Portaria n.º 366/2019, de 10 de outubro
Port_366_2019 Fixa as zonas geográficas a que se referem os n.os 4 e 5 do artigo 39.º e o n.º 3 do artigo 45.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro.