Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021, de 14/05
Resol_Conselho_Ministros_59_B_2021 Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Eduardo Brás
Projeto de classificação final para ITP e TATP
Projeto_classificacao_final_ITP Projeto_classificacao_final_TATP_F Projeto de classificação final para ITP e TATP.
Portaria n.º 98/2021, de 5 de maio
Port_98_2021 Aprova a declaração modelo 30.
Aviso da AT n.º 8.278/2021, de 04/05
Aviso_AT_8278_2021 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Coimbra.
Aviso da AT n.º 8.279/2021, de 04/05
Aviso_AT_8279_2021 Procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Administração e Conceção (DAC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI).
Aviso da AT n.º 8.280/2021, de 04/05
Aviso_AT_8280_2021 Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Administração e Conceção, da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais.
Aviso da AT n.º 8.281/2021, de 04/05
Aviso_AT_8281_2021 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor de serviços de Justiça Tributária (DSJT).
IRC – Modelo 22 de 2020 a apresentar em 2021
IRC Modelo 22 Campanha 2021 IRC – Campanha Modelo 22 de 2020. Apresentação elaborada pelo Colega Carlos Freitas Lázaro (DF de Viseu), a quem agradeço a amabilidade da cedência para disponibilização.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, de 30/04
Resol_Cons_Ministros_45_C_2021 Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Lei n.º 21/2021, de 20 de abril
Lei_21_2021 Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, o Código do Imposto do Selo, o Código Fiscal do Investimento, o Código do Imposto sobre os Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC.