COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás piv_6457-2014000343 ISelo – Obrigação de entrega da participação do Imposto do Selo sobre as Transmissões Gratuitas de bens para as pessoas coletivas.
piv_6978-2014001471 ISelo – Qualificação das Sociedades de Titularização de Créditos (STC), para efeitos do preenchimento do elemento subjetivo das operações financeiras previstas na verba 17.3 da TGIS.
piv_5987-20013003235 ISelo – Tributação de prédio em regime de propriedade horizontal.
circular_1_2016 Sobretaxa – Retenção na fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões.
despacho_352_a_2016 Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS, aplicável aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões, com exceção das pensões de alimentos.
desp_352_a_2016 Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS, aplicável aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões, com exceção das pensões de alimentos.
aviso_87_2016 Fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas.
aviso_87_2016 Fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas.
oficio_circulado_20181_2016 IRS – Novos modelos declarativos em vigor a partir de 2016-01-01
Divulga um conjunto de questões tributárias conexas com o processo de insolvência de pessoas coletivas e aprova o guião com vista a clarificar e facilitar o cumprimento das principais obrigações fiscais