COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás oficio_circulado_20193_2016 Sistema de inventário permanente (SIP) e contabilidade regularmente organizada como condição de atribuição de benefícios fiscais – Periodicidade de registo contabilístico em SIP.
fd_art_28_b_e_41_proc_2014_002462_apb CIRC – Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do CIRC – consequências fiscais – : Alteração do entendimento sancionado por Despacho do Diretor-Geral, de 2014-01-28, no âmbito do Processo n.º 2013 001629 e vertido na ficha doutrinária relativa ao tema “Créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º – consequências fiscais do seu … Ler mais
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas,
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas,
port_165_a_2016 Altera a Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta a contribuição sobre o setor bancário, bem como a declaração de modelo oficial n.º 26, através da qual os sujeitos passivos efetuam a correspondente liquidação da contribuição.
port_165_a_2016 Altera a Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta a contribuição sobre o setor bancário, bem como a declaração de modelo oficial n.º 26, através da qual os sujeitos passivos efetuam a correspondente liquidação da contribuição.
oficio_circulado_20192_2016 Taxa de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos de capitais obtidos por entidades enquadradas nas alíneas a) a c) do n.º 1 do artigo 9.º do código do IRC.
oficio-circulado_30181_2016 IVA – Alimentação e bebidas – Verbas 1.8 e 3.1 da lista II anexa ao Código do IVA.
acordao_tc_231_2016 Não julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 103.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.acordao_tc_231_2016
circular_3_2016 Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões – Tabelas de Retenção para 2016 – Continente (Artigo 99º – F).