COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Eduardo Brás Desp_SEAAF_e_TESOURO_10233_2021 Concretização de diretrizes tendentes a garantir, no âmbito do programa «IVAucher», o cumprimento comum das normas vigentes e boas práticas em matéria de proteção de dados pessoais.
Aviso_INE_17989_2021 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022.
IV 21804 Enquadramento fiscal, em sede de Imposto do Selo, da celebração de um contrato de compra e venda em que o pagamento do preço irá efetuar-se em dois momentos distintos: uma parcela com a celebração do contrato de compra e venda e, o remanescente, em prestações mensais, iguais e sucessivas, ao longo de 10 … Ler mais
Despacho_AT_8986_2021 Delegação de competências da diretora-geral nos subdiretores-gerais.
Despacho_AT_8985_2021 Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores das alfândegas.
Despacho_AT_8984_2021 Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores de finanças.
Tributação nas transmissões mortis causa A tributação das aquisições mortis causa no ordenamento jurídico português.
Dec_Reg_6_A_2021 Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher».
Despacho_AT_8797_2021 Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária — Património.
Despacho_AT_8796_2021 Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária, Teresa Maria Pereira Gil.