Aviso n.º 955/2018, de 03/01/2018
Aviso_955_2018 Projeto de classificação da prova técnico de administração tributária adjunto (TATA) nível 1.
Outros Documentos
Área destinada a tudo que seja relevante, mas que não tenha directo enquadramento nas restantes áreas.
Aviso (extrato) n.º 992/2018, de 27/12/2017
Aviso_(extrato)_992_2018 Procedimento concursal n.º 768_CRESAP_28_05/17 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária – Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Aviso (extrato) n.º 990/2018, de 27/12/2017
Aviso_(extrato)_990_2018 Procedimento concursal n.º 767_CReSAP_27_05/17 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Despacho n.º 731/2018, de 12/01, do Gab. SEAF
Desp_731_2018 Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2018.
Despacho n.º 534/2018, de 5/12/2017, do Gab. SEAF
Desp_534_2018 Subdelegação de competências na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges.
Decreto Regulamentar n.º 1/2018, de 10 de janeiro
Dec_Reg_1_2018 Procede à fixação do universo dos sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo 58.º-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro (Código do IRS).
Despacho n.º 382/2018, de 21/12, do Gab. do Min. das Finanças
Desp_382_2018 Prorrogação da suspensão das execuções fiscais nas áreas ardidas.
Aviso n.º 235/2018, de 20/12, do IGCP
Aviso_235_2018 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2018.
Aviso n.º 234/2018, de 15/12, do IGCP
Aviso_234_2018 Informação para o ano económico de 2018, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas.
Despacho n.º 84-A/2018, de 29/12, do SEAF
Desp_SEAF_84_A_2018 Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018.