COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Área destinada a tudo que seja relevante, mas que não tenha directo enquadramento nas restantes áreas.
Direito_Tributario_2019 Possibilidade de aquisição da 22.ª Edição da colectânea «Direito Tributário» em condições mais vantajosas.
Aviso_2749_2019 Homologação da classificação final da 3.ª edição de estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário.
Aviso_2377_2019 Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração adjunto (ex-TATAE).
Parecer_30_2018_PGR_(Greve) Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos.
Resol_Cons_Ministros_21_2019 Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela.
Desp_977_2019_da_DG_AT_de_15_01 Procede à atualização da lista publicada pelo Despacho n.º 1268/2017, de 6 de fevereiro, definindo as entidades a que se referem as alíneas a), b) e c) do artigo 1.º da Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio (acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes).
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do n.º 4 do artigo 17.º-G do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março,
Desp_791_A_2019 Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019.
Desp_SEAF_616_2019 Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Desp_Min_Financas_613_2019 Subdelegação de competência na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges.