Ofício-Circulado n.º 20261/2023, de 16 de outubro
Oficio_Circulado_20261_2023 Artigo 43.º-D do EBF – Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas (ICE)
Instruções Administrativas
Reproduzirá as instruções administrativas de nosso conhecimento que relevem para o exercício de funções.
Ofício-Circulado n.º 25002/2023, de 16 de outubro
Oficio_Circulado_25002_2023 IVA – Transmissões de bens para colocação a bordo de embarcações
Ofício-Circulado n.º 25001/2023, de 25 de setembro
Oficio_Circulado_25001_2023 IVA – Resguardos
Ofício-Circulado n.º 20260/2023, de 14 de setembro
Oficio_circulado_20260_2023 IRC – Incentivo fiscal à valorização salarial – Artigo 19.º-B do EBF
Folheto – Pagamento em prestações IRS, IRC, IVA, IMT e IUC (julho 2023)
Folheto_informativo_Pagamento_em_prestacoes Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Pagamento em prestações: IRS, IRC, IVA, IMT e IUC”
Folheto – IVA – Regime forfetário dos produtores agrícolas (julho 2023)
Folheto_informativo_IVA_Regime_Forfetario Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IVA – Regime forfetário dos produtores agrícolas”
Ficha Doutrinária – Processo: 2022001410 – IV n.º 23966
IV_23966 Informação Vinculativa n.º 23966 – CIMT – Caducidade da isenção – Alterações Meramente Matriciais
Ficha Doutrinária – Processo: 2022000732 – IV n.º 23309
IV_23309 Informação Vinculativa n.º 23309 – CIS – Prémios concurso
Ficha Doutrinária – Processo: 2022000805 – IV n.º 23377
IV_23377 Informação Vinculativa n.º 23377 – CIMT – Aquisição de nua-propriedade de imóvel com destino a revenda
Folheto – IRS Divergências na declaração Modelo 3 (julho 2023)
Folheto_informativo_IRS_Divergencias Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “IRS – Divergências na declaração Modelo 3”