Portaria n.º 324/2018, de 14 de dezembro
Port_324_2018 Aprova a nova declaração modelo 44 e as respetivas instruções de preenchimento.
Mês: Dezembro 2018
Portaria n.º 325/2018, de 14 de dezembro
Port_325_2018 Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento.
Portaria n.º 326/2018, de 14 de dezembro
Port_326_2018 Determina que o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2019 é de 7 (euro) por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial.
Portaria n.º 325/2018, de 14 de dezembro
Port_325_2018 Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento.
Portaria n.º 324/2018, de 14 de dezembro
Port_324_2018 Aprova a nova declaração modelo 44 e as respetivas instruções de preenchimento.
ATICOIMBRA – Festa de Natal/Reis 2019
Mensagem-Natal 2018 Cartaz 2018 A ATICOIMBRA, no seguimento da tradição de anos anteriores, está mais uma vez a organizar o convívio anual de NATAL/REIS para todos os seus associados, familiares e amigos. Também como habitualmente será entregue uma prenda aos filhos dos sócios presentes no evento (e que tenham feito a sua inscrição atempadamente). Este … Ler mais
Portaria n.º 320/2018, de 13 de dezembro
Port_320_2018 Aprova a nova declaração modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento.
Portaria n.º 321/2018, de 13 de dezembro
Port_321_2018 Aprova a nova declaração modelo 13 e as respetivas instruções de preenchimento.
Portaria n.º 322/2018, de 13 de dezembro
Port_322_2018 Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 25.
Despacho n.º 11.976/2018, de 11/12, do Gab. do 1.º Ministro
Desp_11976_2018_Gab_Primeiro_Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.