Aviso do INE n.º 15.365/2020, de 16/09
Aviso_INE_15365_2020 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021.
COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Área destinada a tudo que seja relevante, mas que não tenha directo enquadramento nas restantes áreas.
Aviso_INE_15365_2020 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021.
Dec_Lei_78_A_2020 Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Res_Cons_Ministros_81_2020 Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Desp_9123_2020 Fixa o preço unitário das estampilhas para os cigarros e o tabaco de enrolar que beneficiam de isenção de imposto sobre o tabaco.
Aviso_(extrato)_14346_2020 Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2019.
Aviso_14347_2020 Movimento de transferências na categoria de tata/tat no período de 15 a 30 de setembro de 2019.
Ac_Trib_Constitucional_299_2020 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 8 do artigo 1091.º do Código Civil, na redação dada pela Lei n.º 64/2018, de 29 de outubro.
Aviso_AT_14070_2020 ATA_2_anexo_1 ; ATA_2_anexo_2 ; ATA_2_anexo_3 ; ATA_2_anexo_4 ; ATA_2_anexo_5 Lista de excluídos ao concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal (TATP) e inspetor tributário principal (ITP) do grau 5 do GAT.
Aviso_AT_14178_2020 Alteração de júri do procedimento concursal para o cargo de diretor de Finanças de Viseu.
Despacho_da_DG_AT_8871_2020_de_11_09 Subdelegação de competências da diretora-geral.