Outros Documentos

Despacho_AT_3441_2021 Designação no cargo de diretor de Finanças de Coimbra, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do mestre José Manuel de Oliveira e Castro.

Despacho_AT_3442_2021 Designação no cargo de diretora de Finanças de Viseu da mestre Maria Augusta Andrade Lopes.

Despacho_AT_3443_2021 Designação no cargo de diretor da Alfândega de Aveiro do licenciado João Manuel Gomes Ferreira.

Dec_Lei_25_A_2021 Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.

Decreto_5_2021 Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Dec_Lei_24_2021 Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social.

Decreto_Presidente_Republica_31_A_2021 Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Aviso_AT_5489_2021 Homologação da lista de classificação final do período experimental para ingresso na categoria de técnico de administração tributária (TAT) do grau 4 do GAT.

Despacho_AT_3194_2021 Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Coimbra, Rosa Maria Duarte Pinto Zenóglio Lopes.

Aviso_AT_5774_2021 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças de Évora.