COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Passeio pedonal Passadiços do Paiva2017 Caríssimos colegas Por compromisso assumido no ano passado com diversos associados que não puderam participar vimos mais uma vez lançar o desafio do passeio pedonal nos Passadiços do Paiva. A data: Dia 28 de Maio de 2017 O objetivo: Visitar uma obra espetacular com um enquadramento paisagístico admirável Os Passadiços … Ler mais
Desp_3772_2017 Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco.
Desp_3746_2017 Despacho Conjunto dos Ministros Adjunto e das Finanças – Descongelamento de Carreiras.
Circular_5_2017 BENEFÍCIOS FISCAIS – Normas previstas nas partes II e III do Estatuto dos Benefícios Fiscais vigentes durante o ano de 2017. Lei nº 42/2016, de 28 de Dezembro – Artigo 226.º, n.º 1. Estatuto dos Benefícios Fiscais – Artigo 3.º, n.º 1 e n.º 3.
Lei_16_2017 Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários efetivos das entidades que participem no seu capital, procedendo à quadragésima segunda alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
Lei_15_2017 Proíbe a emissão de valores mobiliários ao portador e altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro.
Lei_14_2017 Determina a publicação anual do valor total e destino das transferências e envio de fundos para países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada, alterando a lei geral tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro.
Lei_14_2017 Determina a publicação anual do valor total e destino das transferências e envio de fundos para países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada, alterando a lei geral tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro.
Oficio_circulado_30189_2017 IVA – Regime aplicável ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.