ATICOIMBRA – Passeio Pedonal nos Passadiços do Paiva

Passeio pedonal Passadiços do Paiva2017 Caríssimos colegas Por compromisso assumido no ano passado com diversos associados que não puderam participar vimos mais uma vez lançar o desafio do passeio pedonal nos Passadiços do Paiva. A data: Dia 28 de Maio de 2017 O objetivo: Visitar uma obra espetacular com um enquadramento paisagístico admirável Os Passadiços … Ler mais

Despacho n.º 3.772/2017, de 28/04

Desp_3772_2017 Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco.

Circular n.º 5/2017, de 04/05, da AT

Circular_5_2017 BENEFÍCIOS FISCAIS – Normas previstas nas partes II e III do Estatuto dos Benefícios Fiscais vigentes durante o ano de 2017. Lei nº 42/2016, de 28 de Dezembro – Artigo 226.º, n.º 1. Estatuto dos Benefícios Fiscais – Artigo 3.º, n.º 1 e n.º 3.

Lei n.º 16/2017, de 3 de maio

Lei_16_2017 Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários efetivos das entidades que participem no seu capital, procedendo à quadragésima segunda alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

Lei n.º 15/2017, de 3 de maio

Lei_15_2017 Proíbe a emissão de valores mobiliários ao portador e altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro.

Lei n.º 14/2017, de 3 de maio

Lei_14_2017 Determina a publicação anual do valor total e destino das transferências e envio de fundos para países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada, alterando a lei geral tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro.

Lei n.º 14/2017, de 3 de maio

Lei_14_2017 Determina a publicação anual do valor total e destino das transferências e envio de fundos para países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada, alterando a lei geral tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro.