COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Caminhada Zezere 20 Maio 2018 Local – Pedrógão Pequeno (PR2_SRT – Pelos trilhos do Zêzere) Tipo e perfil de percurso: caminhada circular com 9,5 km. (no sentido contrário aos ponteiros do relógio) desde Pedrógão Pequeno, descendo até ao rio pela estrada romana e depois ao longo da albufeira, pela larga vereda da Levada com passagem … Ler mais
Decl_Rectific_6_2018 Declara que a Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017, saiu com incorreções, que retifica.
Port_58_2018 Alteração à Portaria n.º 302-D/2016, de 2 de dezembro, introduzindo as atualizações que se mostram devidas à lista de jurisdições participantes a que se refere no n.º 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro.
Lei_8_2018 Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado).
Port_64_2018 Aprova o novo modelo de declaração e respectivas instruções, designado por Valor dos Fluxos de Pagamento (Modelo 40), para cumprimento da obrigação referida no n.º 4 do artigo 63.º -A da Lei Geral Tributária.
Lei_14_2018 Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.