Decreto-Lei n.º 65/2017, de 12 de junho
Dec_Lei_65_2017 Altera o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal.
Mês: Junho 2017
ATICOIMBRA – Divulgação de caminhada para o dia 18 de junho
Proposta de caminhada Zezere SRT_pr2_trilho_do_zezere_folheto Uma vez que a caminhada dos Passadiços do Paiva foi uma repetição do ano anterior (e alguns dos colegas que normalmente participam neste tipo de atividade entendem que ficaria uma lacuna no programa de atividades anual da ATICOIMBRA se não efetuássemos outra caminhada) a ATICOIMBRA vem lançar mais um desafio … Ler mais
Declaração de Retificação n.º 16/2017, de 06/06
Decl_Rectif_16_2017 Declaração de Retificação à Portaria n.º 170/2017, de 25 de maio, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2017.
Portaria n.º 185/2017, de 1 de junho
Port_185_2017 Regula o decreto-lei relativo ao taxfree – simplificação dos procedimentos de reembolso de IVA aos viajantes.
Portaria n.º 185/2017, de 1 de junho
Port_185_2017 Regula o decreto-lei relativo ao taxfree – simplificação dos procedimentos de reembolso de IVA aos viajantes.