Folheto – Cedência de créditos a terceiros (atualização janeiro 2023)
Folheto_informativo_Cedencia_Creditos_Terceiros Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Cedência de créditos a terceiros”
Hilario Pessoa
Ficha Doutrinária – Processo: 2021001506 – IV n.º 22299
PIV_22299 Informação Vinculativa n.º 22299 – CIMI – Classificação de prédio rústico (artigo 3.º)
Ficha Doutrinária – Processo: 2021000039 – IV n.º 19098
PIV_19098 Informação Vinculativa n.º 19098 – CIMI – Efeitos da admissão de comunicação prévia de operação de construção em terreno integrado em loteamento (artigos 6.º e 13.º)
Ficha Doutrinária – Processo: 2020001061 – IV n.º 18140
PIV_18140 Informação Vinculativa n.º 18140 – CIMI – Suspensão temporária de tributação – Instituições de crédito (artigo 9.º)
Ofício-Circulado n.º 20252/2023, de 24 de fevereiro
Oficio_Circulado_20252_2023 Despesas de educação realizadas no estrangeiro – Perguntas frequentes (FAQ)
Ficha Doutrinária – Processo: 2022000980 – IV n.º 23539
PIV_23539 Informação Vinculativa n.º 23539 – CIS – Trespasse – Subarrendamento
Ficha Doutrinária – Processo: 2022000856 – IV n.º 23405
PIV_23405 Informação Vinculativa n.º 23405 – CIS – Trespasse – Valor tributável
Ficha Doutrinária – Processo: 2022001424 – IV n.º 23995
PIV_23995 Informação Vinculativa n.º 23995 – CIMT – Resolução de contrato (artigo 45.º do CIMT)
Ficha Doutrinária – Processo: 2022001360 – IV n.º 23828
PIV_23828 Informação Vinculativa n.º 23828 – CIMT – Caducidade (artigos 35.º do CIMT e 39.ºdo CIS)
Ficha Doutrinária – Processo: 2022001059 – IV n.º 23624
PIV_23624 Informação Vinculativa n.º 23624 – CIMT – Destino diferente do da revenda (artigo 7.º do CIMT)