COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Aviso_AT_5774_2021 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças de Évora.
Decl_Retific_9_B_2021 Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021.
Dec_Lei_23_2021 Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991.
Apresentação_IRS 2020_Campanha 2021 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO PREENCHIMENTO – Apresentação elaborada pelo Colega Luís Manuel Correia Umbelino, a quem agradeço a amabilidade da disponibilização.
Dec_Lei_22_A_2021 Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
notif oficioso_plano_prestacional NOTIFICAÇÃO DE PLANOS EM PRESTAÇÕES OFICIOSOS – EXECUÇÃO FISCAL
Port_58_2021 Aprova o modelo de declaração mensal global destinado ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 11 do artigo 28.º do Código do IVA.
Despacho_SEAAF_90_2021_XXII Regime aplicável à entrega do IVA apurado referente a janeiro de 2021 do regime mensal, bem como à entregas das retenções na fonte em sede de IRS ou IRC referentes ao mês de fevereiro.
Resol_Cons_Ministros_19_2021 Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Decreto_4_2021 Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.