Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Despacho n.º 4.596/2020, de 02/04

16 Abril, 2020 por Eduardo Brás

Despacho_4596_2020

Subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves Pimenta.

Categorias Outros Documentos
Navegação de artigos
Despacho n.º 4.595/2020, de 01/04
Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020, de 17 de abril

Quentinhas

  • Folheto – Pessoas com deficiência fiscalmente relevante – Comunique às Finanças (março 2025) 25 Março, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2025, de 20 de fevereiro de 2025 – Processo n.º 777/07.2TBBCL-F.G1.S1-A – Publicado em DR a 25 de março de 2025 25 Março, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2025, de 22 de janeiro de 2025 – Processo n.º 111/23.4BALSB — Pleno da 2.ª Secção – Publicado em DR a 25 de março de 2025 25 Março, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2025, de 22 de janeiro de 2025 – Processo n.º 115/24.0BALSB — Pleno da 2.ª Secção – Publicado em DR a 25 de março de 2025 25 Março, 2025
  • Decreto-Lei n.º 35/2025, de 24 de março 24 Março, 2025
  • Decreto-Lei n.º 34/2025, de 24 de março 24 Março, 2025
  • Decreto-Lei n.º 33/2025, de 24 de março 24 Março, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 20279/2025, de 20 de março 20 Março, 2025
  • Lei n.º 26/2025, de 19 de março 19 Março, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 20275/2025, de 17 de março 18 Março, 2025

Arquivo

  • Março 2025
  • Fevereiro 2025
  • Janeiro 2025
  • Dezembro 2024
  • Novembro 2024
  • Outubro 2024
  • Setembro 2024
  • Agosto 2024
  • Julho 2024
  • Junho 2024
  • Maio 2024
  • Abril 2024
  • Março 2024
  • Fevereiro 2024
  • Janeiro 2024
  • Dezembro 2023
  • Novembro 2023
  • Outubro 2023
  • Setembro 2023
  • Agosto 2023
  • Julho 2023
  • Junho 2023
  • Maio 2023
  • Abril 2023
  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Setembro 2021
  • Agosto 2021
  • Julho 2021
  • Junho 2021
  • Maio 2021
  • Abril 2021
  • Março 2021
  • Fevereiro 2021
  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Artigos Recentes

  • Folheto – Pessoas com deficiência fiscalmente relevante – Comunique às Finanças (março 2025) 25 Março, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2025, de 20 de fevereiro de 2025 – Processo n.º 777/07.2TBBCL-F.G1.S1-A – Publicado em DR a 25 de março de 2025 25 Março, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2025, de 22 de janeiro de 2025 – Processo n.º 111/23.4BALSB — Pleno da 2.ª Secção – Publicado em DR a 25 de março de 2025 25 Março, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2025, de 22 de janeiro de 2025 – Processo n.º 115/24.0BALSB — Pleno da 2.ª Secção – Publicado em DR a 25 de março de 2025 25 Março, 2025
  • Decreto-Lei n.º 35/2025, de 24 de março 24 Março, 2025

Visualizações

  • 934.243
  • 251.611
© 2025 COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO • Criado com GeneratePress