COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Questao_MaisValias_Diferentes_Interpretacoes Fomos, em tempo oportuno, confrontados com uma questão eminentemente prática, de aplicabilidade das regras atinentes ao cálculo das Mais-Valias em IRS. Meditámos sobre o assunto e, não encontrando absoluto consenso, o que, aliás, também não curamos de encontrar a todo o custo, achámos por bem partilhar o confronto de opiniões que, daí, resultou, sendo certo … Ler mais
Despacho_1612_B_2017 Cria um incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões, com uma dotação global de 2.300.000 €.
Desp_1552_A_2017 Altera os artigos 6.º, 7.º, 11.º e 12.º do regulamento do estágio para ingresso nas categorias do grau 4 das carreiras do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), aprovado pelo Despacho n.º 1667/2005 (2.ª série).
Desp_1552_A_2017 Altera os artigos 6.º, 7.º, 11.º e 12.º do regulamento do estágio para ingresso nas categorias do grau 4 das carreiras do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), aprovado pelo Despacho n.º 1.667/2005 (2.ª série) e alterado pelos Despachos n.os 15.584/2005 (2.ª série) e 15.631/2014 (2.ª série).
Dec_Lei_19_2017 Isenta do imposto sobre o valor acrescentado as transmissões de bens para fins privados feitas a adquirentes cujo domicílio ou residência habitual não se situe no território da União Europeia, que, até ao fim do terceiro mês seguinte, os transportem na sua bagagem pessoal para fora da União.
Dec_Lei_19_2017_(Rectif) Isenta do imposto sobre o valor acrescentado as transmissões de bens para fins privados feitas a adquirentes cujo domicílio ou residência habitual não se situe no território da União Europeia, que, até ao fim do terceiro mês seguinte, os transportem na sua bagagem pessoal para fora da União.
INFORMACAO_11524 Taxas – Fabricação e fornecimento de próteses dentárias a outros operadores económicos, como médicos dentistas ou clínicas dentárias.
INFORMACAO_11496 Taxas – Fabrico e o fornecimento de próteses dentárias a médicos dentistas não implicando a prestação de serviços a pacientes.
Dec_Lei_17_2017 Alarga a área de recrutamento de cargos de chefia tributária e altera o regime de avaliação e desenvolvimento dos estágios, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro.
Dec_Lei_17_2017 Alarga a área de recrutamento de cargos de chefia tributária e altera o regime de avaliação e desenvolvimento dos estágios, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro.