Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Decreto Legislativo Regional n.º 27/2025/A, de 30 de dezembro

30 Dezembro, 2025 por Hilario Pessoa

Dec_Leg_Reg_27_2025_A

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026

Categorias Actualidade Legislativa
Navegação de artigos
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro
Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro

Quentinhas

  • Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2025
  • Decreto Legislativo Regional n.º 27/2025/A, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2025
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2025
  • Portaria n.º 480-A/2025, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2025
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2025, de 29 de dezembro 29 Dezembro, 2025
  • Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro 29 Dezembro, 2025
  • Portaria n.º 471/2025/1, de 26 de dezembro 26 Dezembro, 2025
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 18/2025, de 19 de novembro de 2025 – Revista Ampliada n.º 916/19.0T8GDM.P1.S1 – Publicado em DR a 23 de dezembro de 2025 23 Dezembro, 2025
  • Despacho da SEAF, n.º 166/2025-XXV, de 22 de dezembro de 2025 22 Dezembro, 2025
  • Lei n.º 70/2025, de 22 de dezembro 22 Dezembro, 2025

Arquivo

  • Dezembro 2025
  • Novembro 2025
  • Outubro 2025
  • Setembro 2025
  • Agosto 2025
  • Julho 2025
  • Junho 2025
  • Maio 2025
  • Abril 2025
  • Março 2025
  • Fevereiro 2025
  • Janeiro 2025
  • Dezembro 2024
  • Novembro 2024
  • Outubro 2024
  • Setembro 2024
  • Agosto 2024
  • Julho 2024
  • Junho 2024
  • Maio 2024
  • Abril 2024
  • Março 2024
  • Fevereiro 2024
  • Janeiro 2024
  • Dezembro 2023
  • Novembro 2023
  • Outubro 2023
  • Setembro 2023
  • Agosto 2023
  • Julho 2023
  • Junho 2023
  • Maio 2023
  • Abril 2023
  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Setembro 2021
  • Agosto 2021
  • Julho 2021
  • Junho 2021
  • Maio 2021
  • Abril 2021
  • Março 2021
  • Fevereiro 2021
  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Artigos Recentes

  • Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2025
  • Decreto Legislativo Regional n.º 27/2025/A, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2025
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2025
  • Portaria n.º 480-A/2025, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2025
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2025, de 29 de dezembro 29 Dezembro, 2025

Visualizações

  • 1.181.478
  • 433.801
© 2026 COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO • Criado com GeneratePress