Despacho n.º 802/2018, de 07/12/2017
Despacho_802_2018 Delegação e subdelegação de competências da Diretora-Geral da AT, Helena Maria José Alves Borges.
Mês: Janeiro 2018
Despacho n.º 801/2018, de 07/12/2017
Despacho_801_2018 Delegação e subdelegação de competências da Diretora-Geral da AT, Helena Maria José Alves Borges.
Despacho n.º 800/2018, de 07/12/2017
Despacho_800_2018 Delegação e subdelegação de competências da Diretora-Geral da AT, Helena Maria José Alves Borges.
Aviso n.º 955/2018, de 03/01/2018
Aviso_955_2018 Projeto de classificação da prova técnico de administração tributária adjunto (TATA) nível 1.
Aviso (extrato) n.º 992/2018, de 27/12/2017
Aviso_(extrato)_992_2018 Procedimento concursal n.º 768_CRESAP_28_05/17 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária – Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Aviso (extrato) n.º 990/2018, de 27/12/2017
Aviso_(extrato)_990_2018 Procedimento concursal n.º 767_CReSAP_27_05/17 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro
pORT_21_2018 Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Portaria n.º 25/2018, de 18 de janeiro
Port_25_2018 Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019.
Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro
Port_21_2018 Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Despacho n.º 731/2018, de 12/01, do Gab. SEAF
Desp_731_2018 Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2018.