Lei n.º 57-A/2025, de 24 de setembro
Lei_57_A_2025 Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais
COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Lei_57_A_2025 Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais
Desp_AT_11114_2025 Estrutura, funcionamento e área de jurisdição da Direção de Finanças dos Açores
Aviso_INE_23174_2025_1 Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro
Desp_AT_10895_2025 Criação do Serviço de Finanças de Valongo
Oficio_circulado_20282_2025 Alterações às instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – DMR – AT
Port_292_2025_1 Altera a Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro (lista dos países, territórios ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis)
Port_290_2025_1 Aprova a Declaração Modelo 62 ― Declaração de Registo ― Regime do Imposto Mínimo Global (RIMG) e as respetivas instruções de preenchimento
Circular_6_2025_RAA Tabelas de Retenção na Fonte – Região Autónoma dos Açores – A partir de 01 de outubro e meses de agosto e setembro de 2025
Port_289_2025_1 Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações ― AT, aprovada pela Portaria n.º 33/2024, de 31 de janeiro
Decl_Retif_815_2025 Retifica o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões aplicáveis entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.