Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Hilario Pessoa

Lei n.º 57-A/2025, de 24 de setembro

5 Outubro, 202524 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Lei_57_A_2025 Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Categorias Actualidade Legislativa

Despacho AT n.º 11114/2025, de 22 de setembro

5 Outubro, 202522 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Desp_AT_11114_2025 Estrutura, funcionamento e área de jurisdição da Direção de Finanças dos Açores

Categorias Outros Documentos

Aviso n.º 23174/2025/1 do INE, de 19 de setembro

5 Outubro, 202519 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Aviso_INE_23174_2025_1 Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Categorias Outros Documentos

Despacho AT n.º 10895/2025, de 16 de setembro

5 Outubro, 202516 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Desp_AT_10895_2025 Criação do Serviço de Finanças de Valongo

Categorias Outros Documentos

Ofício-Circulado n.º 20282/2025, de 09 de setembro

14 Setembro, 20259 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Oficio_circulado_20282_2025 Alterações às instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – DMR – AT

Categorias Instruções Administrativas

Portaria n.º 292/2025/1, de 05 de setembro

14 Setembro, 20255 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Port_292_2025_1 Altera a Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro (lista dos países, territórios ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis)

Categorias Uncategorized

Portaria n.º 290/2025/1, de 02 de setembro

14 Setembro, 20252 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Port_290_2025_1 Aprova a Declaração Modelo 62 ― Declaração de Registo ― Regime do Imposto Mínimo Global (RIMG) e as respetivas instruções de preenchimento

Categorias Actualidade Legislativa

Circular n.º 6/2025/RAA, de 01 de setembro

14 Setembro, 20251 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Circular_6_2025_RAA Tabelas de Retenção na Fonte – Região Autónoma dos Açores – A partir de 01 de outubro e meses de agosto e setembro de 2025

Categorias Instruções Administrativas

Portaria n.º 289/2025/1, de 01 de setembro

14 Setembro, 20251 Setembro, 2025 por Hilario Pessoa

Port_289_2025_1 Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações ― AT, aprovada pela Portaria n.º 33/2024, de 31 de janeiro

Categorias Actualidade Legislativa

Declaração de Retificação n.º 815/2025 – SEAF, de 29 de agosto

14 Setembro, 202529 Agosto, 2025 por Hilario Pessoa

Decl_Retif_815_2025 Retifica o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões aplicáveis entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.

Categorias Actualidade Legislativa
Navegação de artigos
Artigos mais antigos
Artigos mais recentes
← Anterior Página1 Página2 Página3 … Página63 Seguinte →

Quentinhas

  • Folheto -Acesso ao Portal das Finanças – Autenticação e senhas (outubro 2025) 12 Outubro, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 20283/2025, de 09 de outubro 9 Outubro, 2025
  • Portaria n.º 350-A/2025/1, de 09 de outubro 9 Outubro, 2025
  • Portaria n.º 333/2025/1, de 07 de outubro 7 Outubro, 2025
  • Folheto – Os meus direitos e deveres como proprietário de um prédio (agosto 2025) 5 Outubro, 2025
  • Folheto – Segurança na informação (agosto 2025) 5 Outubro, 2025
  • Folheto – Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas (atualização julho 2025) 5 Outubro, 2025
  • Portaria n.º 322/2025/1, de 03 de outubro 3 Outubro, 2025
  • Circular n.º 7/2025, de 03 de outubro (Após declaração de retificação n.º 815/2025/2, de 29 de agosto) 3 Outubro, 2025
  • Circular n.º 8/2025, de 25 de setembro 1 Outubro, 2025

Arquivo

  • Outubro 2025
  • Setembro 2025
  • Agosto 2025
  • Julho 2025
  • Junho 2025
  • Maio 2025
  • Abril 2025
  • Março 2025
  • Fevereiro 2025
  • Janeiro 2025
  • Dezembro 2024
  • Novembro 2024
  • Outubro 2024
  • Setembro 2024
  • Agosto 2024
  • Julho 2024
  • Junho 2024
  • Maio 2024
  • Abril 2024
  • Março 2024
  • Fevereiro 2024
  • Janeiro 2024
  • Dezembro 2023
  • Novembro 2023
  • Outubro 2023
  • Setembro 2023
  • Agosto 2023
  • Julho 2023
  • Junho 2023
  • Maio 2023
  • Abril 2023
  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Setembro 2021
  • Agosto 2021
  • Julho 2021
  • Junho 2021
  • Maio 2021
  • Abril 2021
  • Março 2021
  • Fevereiro 2021
  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Artigos Recentes

  • Folheto -Acesso ao Portal das Finanças – Autenticação e senhas (outubro 2025) 12 Outubro, 2025
  • Ofício-Circulado n.º 20283/2025, de 09 de outubro 9 Outubro, 2025
  • Portaria n.º 350-A/2025/1, de 09 de outubro 9 Outubro, 2025
  • Portaria n.º 333/2025/1, de 07 de outubro 7 Outubro, 2025
  • Folheto – Os meus direitos e deveres como proprietário de um prédio (agosto 2025) 5 Outubro, 2025

Visualizações

  • 1.009.281
  • 285.170
© 2025 COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO • Criado com GeneratePress