COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO
Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes
Folheto_informativo_Acesso_Portal_autenticação_senhas Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Acesso ao Portal das Finanças – Autenticação e senhas”
Oficio_circulado_20283_2025 IRC – Regime extraordinário de apoio aos encargos com eletricidade e gás natural
Port_350_A_2025_1 Regulamenta a tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos tribunais judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e nos serviços do Ministério Público
Port_333_2025_1 Procede à quinta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP)
Folheto_informativo_Proprietarios_de_predios_direitos_e_deveres Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Os meus direitos e deveres como proprietário de um prédio”
Folheto_informativo_Segurança_Informação Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Segurança na informação”
Folheto_informativo_rendas_modelo_44 Folheto Informativo da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas”
Port_322_2025_1 Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS
Circular_7_2025 Tabelas de Retenção na Fonte – Continente – A partir de 01 de outubro 2025 e meses de agosto e setembro 2025
Circular_8_2025 Tabelas de Retenção na Fonte – Região Autónoma da Madeira – A partir de 01 de outubro 2025