Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril

18 Abril, 202017 Abril, 2020 por Eduardo Brás

Dec_2_C_2020

Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Categorias Outros Documentos
Navegação de artigos
Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020, de 17 de abril
Lei n.º 10/2020, de 18 de abril

Quentinhas

  • Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro 27 Setembro, 2024
  • Folheto – Residente Não Habitual – versão multilingue (maio 2024) 27 Setembro, 2024
  • Guia Prático – Faturas e Recibos – Guia de utilização do serviço – (setembro 2024) 27 Setembro, 2024
  • Despacho da SEAF, n.º 132/2024-XXIV, de 20 de setembro 20 Setembro, 2024
  • Ofício-Circulado n.º 40127/2024, de 20 de setembro 20 Setembro, 2024
  • Ofício-Circulado n.º 40126/2024, de 20 de setembro 20 Setembro, 2024
  • Ofício-Circulado n.º 40125/2024, de 20 de setembro 20 Setembro, 2024
  • Ofício-Circulado n.º 40124/2024, de 20 de setembro 20 Setembro, 2024
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 548/2024, de 16 de setembro – Processo n.º 919/21 16 Setembro, 2024
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 534/2024, de 16 de setembro – Processo n.º 578/23 16 Setembro, 2024

Arquivo

  • Setembro 2024
  • Agosto 2024
  • Julho 2024
  • Junho 2024
  • Maio 2024
  • Abril 2024
  • Março 2024
  • Fevereiro 2024
  • Janeiro 2024
  • Dezembro 2023
  • Novembro 2023
  • Outubro 2023
  • Setembro 2023
  • Agosto 2023
  • Julho 2023
  • Junho 2023
  • Maio 2023
  • Abril 2023
  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Setembro 2021
  • Agosto 2021
  • Julho 2021
  • Junho 2021
  • Maio 2021
  • Abril 2021
  • Março 2021
  • Fevereiro 2021
  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Artigos Recentes

  • Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro 27 Setembro, 2024
  • Folheto – Residente Não Habitual – versão multilingue (maio 2024) 27 Setembro, 2024
  • Guia Prático – Faturas e Recibos – Guia de utilização do serviço – (setembro 2024) 27 Setembro, 2024
  • Despacho da SEAF, n.º 132/2024-XXIV, de 20 de setembro 20 Setembro, 2024
  • Ofício-Circulado n.º 40127/2024, de 20 de setembro 20 Setembro, 2024

Visualizações

  • 883.599
  • 233.560
© 2024 COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO • Criado com GeneratePress