Saltar para o conteúdo

COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

  • Actualidade Legislativa
  • Área da “Tesoura”
  • Instruções Administrativas
  • Elucubrações
  • Actividade Lúdica
  • Da Formação
  • Outros Documentos

Lei n.º 50/2017, de 13/07

13 Julho, 2017 por Eduardo Brás

Lei_50_2017

Sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril (Lei Orgânica do Regime do Referendo).

Categorias Actualidade Legislativa
Navegação de artigos
Portaria n.º 209/2017, de 13/07
Lei n.º 51/2017, de 13/07

Quentinhas

  • Folheto – NIF para cidadãos estrangeiros – não residentes (atualização outubro 2024) 22 Novembro, 2024
  • Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro 22 Novembro, 2024
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 15/2024, de 17 de outubro de 2024 – Processo n.º 2/21.3BALSB — Pleno da 2.ª Secção – Publicado em DR a 18 de novembro de 2024 18 Novembro, 2024
  • Lei n.º 42/2024, de 14 de novembro 14 Novembro, 2024
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2024/M, de 14 de novembro 14 Novembro, 2024
  • Ofício-Circulado n.º 25043/2024, de 13 de novembro 13 Novembro, 2024
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 546/2024, de 11 de julho – Processo n.º 1132/2023 – Publicado me DR a 13 de novembro de 2024 13 Novembro, 2024
  • Lei n.º 41/2024, de 08 de novembro 8 Novembro, 2024
  • Portaria n.º 288/2024/1, de 07 de novembro 7 Novembro, 2024
  • Decreto-Lei n.º 87/2024, de 07 de novembro 7 Novembro, 2024

Arquivo

  • Novembro 2024
  • Outubro 2024
  • Setembro 2024
  • Agosto 2024
  • Julho 2024
  • Junho 2024
  • Maio 2024
  • Abril 2024
  • Março 2024
  • Fevereiro 2024
  • Janeiro 2024
  • Dezembro 2023
  • Novembro 2023
  • Outubro 2023
  • Setembro 2023
  • Agosto 2023
  • Julho 2023
  • Junho 2023
  • Maio 2023
  • Abril 2023
  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Setembro 2021
  • Agosto 2021
  • Julho 2021
  • Junho 2021
  • Maio 2021
  • Abril 2021
  • Março 2021
  • Fevereiro 2021
  • Janeiro 2021
  • Dezembro 2020
  • Novembro 2020
  • Outubro 2020
  • Setembro 2020
  • Agosto 2020
  • Julho 2020
  • Junho 2020
  • Maio 2020
  • Abril 2020
  • Março 2020
  • Fevereiro 2020
  • Janeiro 2020
  • Dezembro 2019
  • Novembro 2019
  • Outubro 2019
  • Setembro 2019
  • Agosto 2019
  • Julho 2019
  • Junho 2019
  • Maio 2019
  • Abril 2019
  • Março 2019
  • Fevereiro 2019
  • Janeiro 2019
  • Dezembro 2018
  • Novembro 2018
  • Outubro 2018
  • Setembro 2018
  • Agosto 2018
  • Julho 2018
  • Junho 2018
  • Maio 2018
  • Abril 2018
  • Março 2018
  • Fevereiro 2018
  • Janeiro 2018
  • Dezembro 2017
  • Novembro 2017
  • Outubro 2017
  • Setembro 2017
  • Agosto 2017
  • Julho 2017
  • Junho 2017
  • Maio 2017
  • Abril 2017
  • Março 2017
  • Fevereiro 2017
  • Janeiro 2017
  • Dezembro 2016
  • Novembro 2016
  • Outubro 2016
  • Setembro 2016
  • Agosto 2016
  • Julho 2016
  • Junho 2016
  • Maio 2016
  • Abril 2016
  • Março 2016
  • Fevereiro 2016
  • Janeiro 2016
  • Setembro 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2013

Artigos Recentes

  • Folheto – NIF para cidadãos estrangeiros – não residentes (atualização outubro 2024) 22 Novembro, 2024
  • Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro 22 Novembro, 2024
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 15/2024, de 17 de outubro de 2024 – Processo n.º 2/21.3BALSB — Pleno da 2.ª Secção – Publicado em DR a 18 de novembro de 2024 18 Novembro, 2024
  • Lei n.º 42/2024, de 14 de novembro 14 Novembro, 2024
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2024/M, de 14 de novembro 14 Novembro, 2024

Visualizações

  • 899.792
  • 239.842
© 2024 COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO • Criado com GeneratePress