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COMUNIDADE DO «CORTE E COSTURA»… TRIBUTÁRIO

Repositório de documentação e outras “coisas” eventualmente interessantes

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Mês: Outubro 2016

A Reclamação Graciosa – Aspetos Fundamentais

28 Outubro, 20161 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

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Apresentação de suporte à Acção de Formação ministrada pelo Dr. António Rocha, no Instituto Politécnico de Leiria /Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no dia 22/10/2016, no âmbito da preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

Categorias Da FormaçãoEtiquetas Apresentação

Imposto do Selo – Transmissões Gratuitas (Aspetos Fundamentais)

28 Outubro, 20161 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

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Apresentação de suporte à Acção de Formação ministrada pelo Dr. António Rocha, no Instituto Politécnico de Leiria /Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no dia 22/10/2016, no âmbito da preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

Categorias Da FormaçãoEtiquetas Apresentação

Espetáculo Varekai do Cirque du Soleil

22 Outubro, 201622 Outubro, 2016 por jossi
varekai

Resultado de imagem para cirque du soleil varekai

cirque-du-soleil-varekai

A ATICOIMBRA vem divulgar mais uma atividade, para a qual espera poder contar com a vossa participação, a saber:

Espetáculo Varekai do Cirque du Soleil

14 de Janeiro de 2017 

Ler mais

Categorias Actividade LúdicaEtiquetas ATICOIMBRA

Benefícios Fiscais – Notas mais relevantes

15 Outubro, 20161 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

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Apresentação de suporte à Acção de Formação ministrada no Instituto Politécnico de Leiria /Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no dia 15/10/2016, no âmbito da preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

Categorias Da FormaçãoEtiquetas Apresentação

IMI – Aspectos Fundamentais

15 Outubro, 20161 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

seminario_imi

Apresentação que serviu de suporte à Acção de Formação ministrada no Instituto Politécnico de Leiria / Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no dia 15/10/2016, no âmbito da preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

Categorias Da FormaçãoEtiquetas Apresentação

Informação Vinculativa n.º 10.437, com despacho de 31/08/2016

13 Outubro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

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CIVA – Taxas – Gestão de resíduos.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.490, com despacho de 12/09/2016

13 Outubro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10490

CIVA – Formação – Serviços de formação prestados, porque não são objeto de pagamento de qualquer contrapartida por parte dos destinatários ou de terceiros, por serem realizados para fins estritamente comerciais, não configuram uma operação tributável em IVA.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.493, com despacho de 30/08/2016

13 Outubro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10493

CIVA – Optometria – Enquadramento da atividade – Operações não isentas, que conferem direito a dedução pela prática das mesmas.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.552, com despacho de 08/09/2016

13 Outubro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10552

CIVA – Taxa de câmbio – A constar nas notas de crédito emitidas por necessidade de acertos de faturação.

Categorias Instruções Administrativas

Informação Vinculativa n.º 10.585, com despacho de 02/09/2016

13 Outubro, 20165 Novembro, 2016 por Eduardo Brás

informacao_10585

CIVA – Taxas – Aquisição de material de socorro e salvamento adquiridos por um município para utilização do corpo de bombeiros municipais.

Categorias Instruções Administrativas
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Quentinhas

  • Despacho n.º 1090-C/2021, de 22/01, do GSEAAF 26 Janeiro, 2021
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 751/2020, de 16/12 25 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro 22 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro 22 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro 22 Janeiro, 2021
  • Despacho n.º 865/2021, de 18/01, do Gabinete do SEAAF 21 Janeiro, 2021
  • Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro 20 Janeiro, 2021
  • Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01 18 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro 15 Janeiro, 2021
  • Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro 14 Janeiro, 2021

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